terça-feira, 3 de julho de 2012

Em assembleia, professores da rede estadual decidem continuar paralisados; greve entra no seu 84º dia

Em uma assembleia realizada na manhã desta terça-feira (3), os professores da rede estadual votaram a favor da continuação da greve da categoria, que completa 84 dias nesta terça-feira (3). O impasse entre os professores da rede estadual e o governo do Estado da Bahia já dura quase três meses. De acordo com a vice-coordenadora do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia (APLB), Marilene Tetros, uma nova assembleia está marcada para a próxima terça-feira (10) a fim de discutir os rumos da greve, e uma assembleia extraordinária pode ser convocada a qualquer momento. 
"Marcamos também uma manifestação na frente do Ministério Pública na próxima quinta-feira (5). Nós queremos que o ministério atue como mediador nesse diálogo entre o governo do Estado e a categoria, porque não é possível que essa greve ultrapasse 80 dias sem uma posição oficial deles", conta Marilene.
Na quinta-feira (28), o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), considerou a paralisação lamentável.

“Trata-se de fato de todo lamentável, considerando-se, sobretudo, que o movimento grevista ora mencionado já perdura por quase três meses, sendo certo que a judicialização do conflito deveria se mostrar caminho seguro para uma desejável conciliação entre as partes”, diz o ministro.

Lewandowski determinou que os autos da ação civil pública que discute a greve sejam remetidos imediatamente ao Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), órgão competente para analisar o impasse.

A decisão foi tomada na ação apresentada pelo APLB, que alegou que a decisão proferida pelo Juízo de Direito da 5ª Vara da Fazenda Pública - de considerar a greve ilegal - desrespeitou decisões do STF que determinaram a aplicação das leis 7.701/1988 e 7.783/1989 ao exercício do direito de greve dos servidores públicos até que o Congresso Nacional regulamente o direito no âmbito do serviço público.