O Tribunal de Contas dos Municípios
(TCM) encaminhou, na quinta-feira, 5, ao Tribunal Regional Eleitoral
(TRE) lista de processos de rejeição de prestação de contas de gestores
municipais, ocorridos entre 2004 e 2010.
Os citados poderão ficar inelegíveis. A relação inclui 965 prefeitos,
ex-prefeitos, presidentes e ex-presidentes das câmaras e dirigentes
municipais.
Destes, 50 obtiveram liminares no TJ-BA suspendendo pareceres prévios do TCM e determinando a exclusão da listagem.
Para efetivar a impugnação, é preciso haver ação proposta por partido ou pelo MP e que ela seja julgada por juiz eleitoral.
Confira aqui a relação dos gestores com contas rejeitadas e de quem obteve liminar na Justiça. Os
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