por
iG São Paulo
A Nestlé perdeu um recurso na Justiça do
Rio Grande do Sul e terá de indenizar um casal que encontrou um objeto
estranho em uma caixa de leite condensado da marca Moça. A informação é
do site do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS). A
multinacional terá de pagar uma indenização de R$ 3 mil a cada vítima,
Angela Maria Bieger Fernandes e Eduardo Jorge Fernandes.
Segundo relato do casal, o leite condenado seria usado para fazer
brigadeiros para a festa de aniversário da filha. Quando o conteúdo de
uma das caixinhas de Leite Moça foi despejado em uma embalagem de vidro,
a consumidora um verme verde, com cerca de um centímetro de
comprimento, ainda vivo e se mexendo.
A empresa foi procurada pelo casal, que concordou com a troca dos
produtos só depois de muita insistência, segundo o processo. A
substituição demorou porque o casal não aceitou o leite condensado do
mesmo lote, por isso foi pedida uma indenização por danos morais.
A multinacional suíça alegou que seria impossível que o produto
estivesse contaminado. Além disso, a Nestlé alegou a incompetência do
Juizado Especial diante da necessidade de prova pericial.
De acordo com a ação, o juiz responsável pelo caso decidiu que não
seria possível fazer a perícia, pois tratava-se de um artigo perecível. A
perícia foi considerada desnecessária porque foram apresentadas fotos
mostrando a existência do objeto estranho no produto e a nota fiscal que
comprovou a compra. As provas, segundo o site do TJ-RS, não foram
impugnadas pela fabricante.
Recurso apresentado pela multinacional
Os juízes das Turmas Recursais, segundo o site do TJ, afastaram a
hipótese de incompetência do Juizado e consideraram que a presença de
corpo estranho no alimento era incontestável. Para a relatora do caso, a
juíza Marta Borges Ortiz, cabia a empresa fazer a análise e apresentar o
laudo técnico do produto.
A Nestlé foi procurada na noite desta segunda-feira (12) pelo iG para
comentar a condenação, mas até a publicação desta notícia não havia
respondido.
