terça-feira, 19 de maio de 2015

PV sofre derrota em ação que pedia mandato


Na sessão de ontem, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) julgou improcedente a ação que o Partido Verde (PV) propôs contra a vereadora Ana Rita Tavares (PEN), para cassar seu mandato na Câmara Municipal de Salvador e colocar no seu lugar um dos verdes que, segundo o autor da ação, deveria ser chamado para ocupar a sua vaga na Casa Legislativa. O Tribunal entendeu, por unanimidade, que o PV não provou o que alegou para conseguir vê-la fora da Câmara. A alegação era a de que a vereadora premeditou a sua saída do PV para o PROS em 2013, com o objetivo de depois migrar para o PEN em 2015, visando obter vantagem ilícita com o que chamou de “triangulação”.
Mas, segundo a própria Ana Rita Tavares, essa tese não foi aceita pelo Procurador Regional Eleitoral, nem pelo desembargador Mário Alberto Hirs, relator do processo. O Ministério Público Federal entendeu que Ana Rita não praticou o ato de infidelidade partidária questionado pelo PV, uma vez que participou ativamente dos atos legislativos durante o tempo em que esteve no PROS, integrando comissões na Câmara, e concorrendo, inclusive, ao cargo de deputada federal nas eleições de 2014 por este partido.