Cerca de 30% dos municípios baianos podem encerrar 2016 sem
pagar o 13° salário. De acordo com a presidente da União dos Municípios
da Bahia (UPB), Maria Quitéria, a situação preocupa as gestões que serão
iniciadas a partir de 1° de janeiro de 2017, tanto para quem se elegeu
como para quem vai para o segundo mandato. “Isso pode gerar problemas
para todos, inclusive improbidade administrativa”, disse Quitéria em
entrevista ao Bahia Notícias. De acordo com a também prefeita de Cardeal
da Silva, a escassez de recursos agrava a todas as gestões, mas impacta
mais os municípios de menor porte, caso da cidade em que governa.
“Muitas cidades não têm grandes fontes de receita, não tem indústria,
ICMS [Imposto Estadual de Circulação de Mercadorias], o que piora a
situação”, diz a gestora. Um fator que diminui o problema de pagamento
do 13° salário é o Fundo do Participação dos Municípios Extra. A medida,
em vigor desde o mandato do ex-presidente Lula, foi criada apenas para
honrar esse vencimento. Na semana passada, a presidente da UPB esteve em
Brasília junto com dirigentes municipais. Os municipalistas tiveram
audiências com o presidente da Câmara Federal, Rodrigo Maia, e
ministrosdo governo Temer. Eles cobram os 25% restantes do FPM que ainda
não foram transferidos pela União às cidades.