“São milhares de camisas, bonés,
esculturas populares, livros e cartas que provam que se trata de material que
só tem valor histórico e cultural. Não houve vantagem alguma, ainda mais
ilícita. Como testemunhas, serão arrolados os ex-presidentes Fernando Henrique Cardoso e José Sarney. Será apresentada uma exceção de suspeição
de Sérgio Moro e de incompetência”, afirma a nota.
Segundo a Polícia Federal, a OAS pagou por
cinco anos, entre 2011 e 2016, R$ 21,5 mil por mês para que os bens do acervo
do ex-presidente Lula ficassem guardados num depósito da empresa Granero. No
total, foram gastos R$ 1,3 milhão e o valor é apontado pelos procuradores como
vantagem paga pela construtora OAS em decorrência de contratos firmados com a
Petrobras.
Na nota, Fernandes afirma que a defesa
contará com todo o índice e imagens do acervo do ex-presidente Lula.
No mês passado, o Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região
negou pedido de habeas corpus preventivo de Paulo Okamotto, que tentou trancar
o processo para evitar que a denúncia do Ministério Público Federal (MPF)
chegasse à 13ª Vara Federal de Curitiba.
Embora a defesa de Okamotto afirme que é
usual que empresas privadas contribuam para manutenção do acervo privado de
ex-presidentes, os procuradores afirmam que o contrato feito entre a OAS e a
Granero tentado ocultar a origem dos objetos armazenados. O contrato teve por
objeto a “armazenagem de materiais de escritório e mobiliário corporativo de
propriedade da Construtora OAS Ltda", não o acervo presidencial.
Ao aceitar a denúncia, o juiz Sérgio Moro
afirmou que o contrato foi, em princípio, "redigido de forma a ocultar o
seu real objeto e nem foi apresentado algum contrato formal entre o Instituto
Lula e a OAS que justificasse, ainda que a título gratuito, o fato da
empreiteira guardar os bens recebidos pelo ex-presidente durante seu mandato
presidencial."
