Toda criança e adolescente tem direito a educação. Para muitos
pais, um filho na escola é sinônimo de segurança. Mas não foi o que
aconteceu em um colégio público municipal, em Vitória, onde um pai de
uma menina de 14 anos descobriu que a menor era aliciada pelo professor,
de 56 anos.
Segundo o delegado Lorenzo Pazolini, da Delegacia de Proteção à
Criança e ao Adolescente (DPCA), os aliciamentos começaram em junho de
2016. O professor passou a conversar com a aluna por WhatsApp, e,
inicialmente, os assuntos eram referentes às aulas. Depois, a conversa
evoluiu a ponto do educador passar a dizer que amava a menina.
“Com o passar do tempo, ele foi ganhando a confiança da garota e
começou a pedir fotos e vídeos dela sem roupa. Inclusive, ele orientava
como deveriam ser as imagens e enviava fotos nu também. Pelas conversas
que tivemos acesso, claramente, ele a induzia”, disse o delegado.
Durante os diálogos, o professor jurava amor eterno à aluna e
dizia que tiraria a virgindade dela. A conjunção carnal, inclusive, já
estava sendo combinada. Mas o pai da estudante descobriu o crime antes.
O pai notou que a filha, que sempre foi boa aluna em todas as
matérias, estava com notas ruins na disciplina ministrada pelo
professor. “Ele ficou desconfiado e resolveu olhar o celular da vítima.
Foi quando encontrou todo o aliciamento com cunho pornográfico e
procurou a polícia. Ele está muito abalado e revoltado com a situação.
Confiava na escola e não aceita que a filha foi estudar e acabou vítima
de assédio.”
Inicialmente, o professor irá responder pelo crime em liberdade.
Ele foi indiciado por intermediar e armazenar cenas pornográfica de
adolescentes. Se condenado, as penas somadas chegam a 14 anos de
reclusão.
NOTA DA PREFEITURA
A Secretaria Municipal de Educação de Vitória (Seme) informa
que diante da gravidade dos indícios, o servidor será afastado de todas
as atividades escolares imediatamente. A Seme informa também que uma
investigação foi aberta contra o servidor citado na demanda assim que
tomou conhecimento do fato apresentado pela família. Esclarece ainda
que, assim que a Corregedoria do município receber a documentação
emitida pela Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA),
procederá com o processo administrativo disciplinar, que poderá culminar
na demissão do servidor.
A prefeitura esclarece ainda que não admite quaisquer atos
que atentem contra os diretos, a atenção e a proteção à criança e
adolescente e informa que são raros os casos desta natureza na rede
pública de ensino da capital. Quando há indícios de violência, a família
é acolhida e orientada a buscar a DPCA. O Conselho de Escola e o
Conselho Tutelar são acionados para acompanhamento da situação e a
Secretaria Municipal de Saúde (Semus) também é acionada para ofertar
acompanhamento médico e psicológico à criança. É aberto processo
administrativo para apuração do profissional envolvido e as medidas
legais são adotadas a partir da conclusão da investigação, podendo
implicar até em exoneração do cargo pública.
Vale ressaltar que a Prefeitura de Vitória mantém constantes
investimentos em processos formativos para os profissionais da educação
no sentido de assegurar ambiente seguro de aprendizagem, com intensa
atuação do Fórum Municipal de Enfrentamento à Violência Sexual Contra
Crianças e Adolescentes – Fórum Araceli, composto por toda a rede de
proteção do município de Vitória. Além disso, algumas unidades de ensino
possuem câmeras de videomonitoramento em áreas coletivas, a exemplo de
portões e corredores, como recurso de apoio à rotina das atividades de
vigilância.