sábado, 22 de outubro de 2016

PF e Justiça estão convencidos de ação do Legislativo contra a Lava Jato


 

Marcelo Brandão - Repórter da Agência Brasil
A Polícia Federal, o Ministério Público e a Justiça Federal estão convencidos que as varreduras de policiais legislativos nas casas de parlamentares  foram feitas para atrapalhar as investigações da Operação Lava Jato. Essa convicção vai de encontro à declaração do presidente do Senado, Renan Calheiros, que  afirmou que as atividades da Polícia Legislativa em varreduras de escutas ambientais "restringem-se à detecção de grampos ilegais, conforme previsto no regulamento interno".
A investigação mostrou que as varreduras eletrônicas eram feitas em casas de parlamentares que haviam acabado de serem alvo de operações de busca e apreensão da Lava Jato. O apartamento do senador Collor, por exemplo, foi um dos revistados logo após a ida de agentes da PF ao local. "A intenção foi frustrar o trabalho que estava ocorrendo lá", disse uma fonte à reportagem.
Além disso, a Polícia Federal (PF) descobriu que policiais legislativos foram mandados para o Maranhão para fazer uma varredura na casa do então genro do ex-senador Edison Lobão Filho. As provas juntadas nas investigações incluem documentos, passagens aéreas, registro de uso dos celulares dos acusados nos lugares de varredura, além de provas testemunhais.
Tanto o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, quanto o diretor-geral da PF, Leonardo Daiello, enfatizaram que a Operação Métis, que investiga as varreduras de policiais legislativos nas casas de parlamentares, está sendo realizada em parceria entre as polícias Federal e Legislativa. As investigações começaram após a denúncia de policiais legislativos que se recusaram a fazer as varreduras por considerarem ilegais e alertaram a força-tarefa da Lava Jato sobre o fato.

"Temos em nossa cultura que a parceria é o caminho. Não há disputa nenhuma nesse momento [entre as polícias]", disse Daiello. Já o ministro Moraes enfatizou o combate a qualquer ação que vise obstruir a Lava Jato. "Toda tentativa de diminuir ou frustrar a operação é investigada", falou.
Atuação fora dos limites é negada
O ministro da Justiça disse que a operação de busca e apreensão da Polícia Federal, que prendeu na manhã de hoje (21) policiais legislativos no Senado, não extrapolou sua competência e seguiu os trâmites legais necessários.
"Concordo que cada uma das instituições deve exercer estritamente suas atribuições constitucionais e legais. Por isso a PF realizou a sua operação com base em mandado de busca e apreensão e mandados judiciais de prisão para poder realizar o que realizou hoje", disse o ministro, em Brasília.
Ele destacou que a investigação é contra a obstrução das investigações da Operação Lava Jato, e não acerca da varredura de escutas nas residências de parlamentares.
"O que foi investigado é o desvio de finalidade de quatro integrantes da polícia do Senado, que teriam utilizado as suas atribuições com finalidade ilícita, a obstrução da Lava Jato", reforçou o diretor da PF, Leonardo Daiello.
Os parlamentares que tiveram imóveis vasculhados de forma irregular pela Polícia Legislativa foram a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), o senador Fernando Collor (PTC-AL) e o ex-senador Edison Lobão Filho. Além disso, o ex-presidente da República e ex-senador José Sarney também solicitou a varredura. As investigações descobriram que Sarney fez o pedido para o diretor da polícia do Senado, Pedro Ricardo Carvalho, preso hoje. Este, por sua vez, fez uma requisição aos seus subordinados, que cumpriram a ordem.

sexta-feira, 21 de outubro de 2016

UFRB suspende aulas em seis cidades após ocupação de alunos


 

EDUCAÇÃO
UFRB suspende aulas em seis cidades após ocupação de alunos
Campus da UFRB na cidade de Cruz das Almas (Foto: Fábio Santos/Voz da Bahia)
Todos os seis campi da Universidade Federal do Recôncavo Bahia (UFRB) estão sem aulas desde a quarta-feira (19), de acordo com a assessoria da instituição. A suspensão ocorre por conta da ocupação dos estudantes, que protestam contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241, que estabelece teto para o aumento dos gastos públicos pelos próximos 20 anos.
 
A universidade tem campus nas cidades de Cruz das Almas, Cachoeira, Amargosa, Santo Antônio de Jesus, Feira de Santana e Santo Amaro. A previsão da universidade é de que as aulas sejam retomadas na próxima terça-feira (25).
 
Além da UFRB, também estão suspensas as aulas no Instituto Federal da Bahia (IFBA) na cidade de Vitória da Conquista desde a terça-feira (18), por conta da mobilização de estudante contra a PEC 241.
 
Os campi de Valença e Paulo Afonso do IFBA também registram ocupação e estão com parte das atividades paradas. De acordo com a chefia de gabinete do campus em Valença, os estudantes acampam na área externa do campus, mas as aulas no local estão mantidas. Em Paulo Afonso, o instituto não informou quais atividades foram suspensas.
 

Presidente do Instituto Lula quer FH e Sarney como testemunhas em processo

São milhares de camisas, bonés, esculturas populares, livros e cartas que provam que se trata de material que só tem valor histórico e cultural. Não houve vantagem alguma, ainda mais ilícita. Como testemunhas, serão arrolados os ex-presidentes Fernando Henrique Cardoso e José Sarney. Será apresentada uma exceção de suspeição de Sérgio Moro e de incompetência”, afirma a nota.
Segundo a Polícia Federal, a OAS pagou por cinco anos, entre 2011 e 2016, R$ 21,5 mil por mês para que os bens do acervo do ex-presidente Lula ficassem guardados num depósito da empresa Granero. No total, foram gastos R$ 1,3 milhão e o valor é apontado pelos procuradores como vantagem paga pela construtora OAS em decorrência de contratos firmados com a Petrobras.
Na nota, Fernandes afirma que a defesa contará com todo o índice e imagens do acervo do ex-presidente Lula.

No mês passado, o Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região negou pedido de habeas corpus preventivo de Paulo Okamotto, que tentou trancar o processo para evitar que a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) chegasse à 13ª Vara Federal de Curitiba.
Embora a defesa de Okamotto afirme que é usual que empresas privadas contribuam para manutenção do acervo privado de ex-presidentes, os procuradores afirmam que o contrato feito entre a OAS e a Granero tentado ocultar a origem dos objetos armazenados. O contrato teve por objeto a “armazenagem de materiais de escritório e mobiliário corporativo de propriedade da Construtora OAS Ltda", não o acervo presidencial.

Ao aceitar a denúncia, o juiz Sérgio Moro afirmou que o contrato foi, em princípio, "redigido de forma a ocultar o seu real objeto e nem foi apresentado algum contrato formal entre o Instituto Lula e a OAS que justificasse, ainda que a título gratuito, o fato da empreiteira guardar os bens recebidos pelo ex-presidente durante seu mandato presidencial."