Sem um acorde, 1,5
milhão de alunos continuam sem aulas, no 17º dia da greve dos
professores da rede pública baiana. Segundo Marcelo Araújo, diretor da
MLB-Sindicato, caso o ponto dos educadores seja cortado, eles não vão
repor | os dias paralisados. “Ficaremos desabrigados”, disse. Os
professores cobram o cumprimento do acordo de 2011 – reajuste
equivalente ao piso nacional, até 2010, baseado no Índice de Preço ao
Consumidor (IPCA), pouco acima da mas que, no final de 2011, ganhou
referência pelo índice per capita por aluno do Fundeb, de um ano para o
outro, atualmente fixado em 22,22%.
O
Estado alega não ter como bancar um ônus de cerca de 500 milhões ao
erário, segundo o secretário da Comunicação, Robinson Almeida. “O
sindicato tinha ciência de que as regras acordadas, que serviram de base
para a lei, tinham como Índices o IPCA e a reiterou. “Corm a mudança do
piso nacional para o nível atual, o Estado ultrapassaria o limite
prudencial da lei de responsabilidade fiscal”, argumentou o secretário,
lembrando que o recém-aprovado Projeto de Lei 193179/12 contemplou com
mais 4,5% cerca de 9 mil docentes não licenciados, além dos 5.210”.
Segundo ele, “o Estado quer dialogar, desde que eles voltem aulas”.
(Atarde)